Artigo 1
O Malleus Dei dirigirá o mundo para a correta compreensão da Escritura Sagrada e prática da piedade, fazendo-se assim anunciar a Verdade e a Graça de Deus em Cristo.

O Malleus Dei, na forma de seus membros, departamentos e instrumentos, fará tudo o que for necessário, cabível e possível para que o mundo esteja cheio do Conhecimento de Deus (Isaías 11:9), e para que, nas coisas mais ordinárias, esteja escrito: “Santidade ao Senhor” (Zacarias 14:20) e todas as nações sejam conduzidas a guardar todas as coisas que Jesus Cristo ensinou (Mateus 28:19,20).

Seção 1.1Este objetivo será alcançado, segundo a Graça e a Vontade de Nosso Senhor, através de cada membro de nossa organização que assume o solene compromisso de orar (particularmente, em sua família e em sua igreja) pelo Instituto e por nossa missão e que se compromete a zelar, como verdadeiro crente, pelo Nome do Senhor em todas as áreas de sua vida (no trabalho, na família, na igreja e no Malleus Dei), Nome o qual, ao declararmo-nos Cristãos, temos tomado sobre nós;

Seção 1.2Neste sentido, e para tal fim, declara-se que a mais correta compreensão da Escritura é aquela auferida pela chamada Fé Reformada, presente desde a antiguidade nos escritos de Pais da Igreja (como Policarpo de Esmirna e Clemente de Alexandria) e reafirmada com poder na Reforma Protestante. Tal método está presente nos lemas que ficaram conhecidos como os principais da Reforma: Sola Scriptura, Sola Gratia, Sola Fide, Solus Christus e Soli Deo Gloria; e bem representada em seus demais temas e doutrinas afixadas nas Declarações, Confissões e Símbolos de Fé dos séculos XVI e XVII. De forma histórica e pessoal, esta compreensão da Escritura Sagrada foi expressa e especialmente fixada nos escritos de João Calvino, ampliada e enaltecida na obra dos Puritanos (dos quais podemos destacar como referências John Owen e Samuel Rutherford), e continuada nos Covenanters escoceses; é a Verdade que gerou frutos, século por século, representados, por exemplo, em Jonathan Edwards, John Cunningham, Robert Reid Kalley, John Murray e ainda hoje, em outros expoentes da Palavra de Deus.

Não descartamos o lugar histórico e as marcas, boas ou más, dos debates acirrados pela reflexão teológica, dons de governo, ousadia ou pioneirismo de outros como: Herman Bavinck, J. Gresham Machen e B.B. Warfield, Martin-Lloyd Jones e a Westminster Conference, Cornelius Van Til, R.C. Sproul, David Silversides, Maurice Roberts e Joel Beeke. Evocamos atenção e cuidado ao lidar com aqueles que tomando sobre si o nome da Reforma, executaram uma obra mista de progresso e alienação, e em suas teorias, se contaminaram com os costumes e formas mundanas ou anticristãs, como: Abraham Kuyper, Herman Dooyewerd, Francis Schaefer e R.J. Rushdoony. A despeito do lugar que ocuparam na História da Igreja, as opiniões e as ações destes indivíduos se elevam acima ou deve ser tomada em conta, todas as não raras vezes que se faz contrária à plena subscrição dos símbolos e confissões descritos no Artigo VI, ou da linguagem primeiramente citada nesta seção. Ao que, acompanhamos o reconhecimento da necessidade de referenciar e responder ao que estes homens ensinaram, com um multiplicado aviso de cautela extra, a qual não é necessária ao caminhar no território firme e confessional dos Puritanos.

Artigo 2
O Malleus Dei , no escopo citado no Artigo I, lutará incansavelmente pela causa das viúvas e dos órfãos, amparará o vero desamparado e promoverá a Paz e a Verdade conhecidas nas Escrituras Sagradas.

Seção 2.1 – Provendo as igrejas de homens capacitados e instruídos para esta causa;

Seção 2.2 – Provendo o mundo de escolas de período integral, seja para ampararem aos órfãos, seja para receberem gratuitamente tanto os pobres e quanto os filhos jovens das viúvas necessitadas, para educá-los no temor do Senhor;

Seção 2.3 – Provendo o mundo de excelentes escolas de período parcial ou que operem via tutores autorizados, assim como colégios e universidades cristãs, dirigidas e ordenadas pela lei e graça de Cristo, desvinculadas da estrutura e pretensões seculares e humanistas.

i) Preparando tais escolas para amparo aos diferentes regimes de educação, desde a presente e necessária, em nosso país, Educação Domiciliar, até, quando nosso Senhor prosperar a Reforma nestas Terras, à oferta de ensino integral.

ii) Estas escolas, conforme os dois Livros de Disciplina da Igreja da Escócia e o testemunho da história da Reforma Protestante, usarão o método e estrutura do Ensino Clássico, dividido em Trivium e Quadrivium, além de seguir outros princípios lançados nos referidos Livros de Disciplina.

iii) A Reforma Protestante é a base primeira, sob a Escritura Sagrada, para esta Reforma Educacional, e autores como Petrus Ramus, Philipp Melanchton e Andrew Melville, e em segunda geração John Alsted ou algum ortodoxo Philipp-Ramista, deve orientar o objetivo e o método desta Reforma.

iv) As estruturas e formas clássicas e confessionais, devem ser asseguradas como fundamentos para cada área de estudo, as quais não devem se multiplicar. Além do Quadrivium, o estudo de filosofia, teologia e da natureza, são o suficiente para os fins determinados nos Livros de Disciplina. Quanto ao estudo da natureza, não se deve departir demais dos fundamentos clássicos.

v) Estas Instituições cristãs empregarão e formarão profissionais comprometidos com a cosmovisão reformada clássica e confessional, centralizada na Escritura Sagrada e orientada para o bem das famílias e congregações, e para a Glória de Deus;

Seção 2.4 – Acompanhando, incentivando e auxiliando os mais piedosos e santos homens graduados nas escolas citadas na Seção 2.02, para que ingressem e se formem nos colégios e universidades da Seção 2.03 e desempenhem papéis de destaque nas igrejas, nas empresas e em todas as esferas lícitas de administração de nosso País (ainda que instituídas pelo próprio Malleus Dei), com o objetivo de nos auxiliar no cumprimento de nossos Princípios e Propósitos, ao promover o progresso do Evangelho, e lutando até ao fim para resguardar a Igreja e o Povo de Deus;

Seção 2.5 – Anunciando ao mundo e fazendo avançar com domínio a Coroa e Trono de Cristo Jesus, através de aulas, palestras, livros, artes e mídias, para que os Cristãos sejam instruídos na vontade do Senhor, tanto pessoal quanto corporativa, incluindo o nobre dever de auxílio e amparo para com os desvalidos. Orando para que os não-Cristãos vejam na sua própria insensibilidade, confusão e indiferença ante a firmeza, certeza e piedade do Cristianismo Verdadeiro, a prova experiencial de sua natureza pecaminosa (da qual a Escritura fala) e a denúncia da sua terrível situação perante Deus, conforme a Igreja anuncia.

Artigo 3
O Malleus Dei lutará pelo respeito à tolerância religiosa e à liberdade de expressão, restritamente. Deve sempre, em qualquer circunstância, haver a liberdade para demonstrar pela razão, em exercício da Escritura, que Cristo é o único Caminho, a Verdade e a Vida e que ninguém vai ao Pai senão por Ele e para convencer os contradizentes;

Seção 3.1 – O Malleus Dei lutará para que os homens ímpios tenham onde e quando gozar da liberdade para contradizer a Escritura e para atrair para si mesmos a condenação a que eles estão destinados, desde que isto não interfira na liberdade dos Cristãos de anunciarem o Evangelho, nem implique em blasfêmia e pecado público, ou em armadilha para os incautos;

Seção 3.2 – O Malleus Dei considera que há limites não somente de tempo e ocasião para estas liberdades, mas também limites morais; e que todos estes limites são universais e imutáveis, derivados do modelo de Federalismo, e pela Teoria de Estado e Teoria de Direito estabelecido nas Escrituras. Estes limites são fixados pela Escritura na compreensão moral da Lei de Deus, a qual também é a Lei Natural – qualquer expressão ou religião imoral, segundo a Escritura, não deve ser publicamente tolerada pelos homens, sub iudice Christi;

Seção 3.3 – O Malleus Dei defende a distinção, com regulamento e autoridade específica, para cada esfera da sociedade humana, conforme o desígnio Divino, considerando os seguintes setores: eclesiástico, público-administrativo, familiar e comercial. Cada uma dessas esferas da sociedade, com suas possíveis divisões, deve respeitar a soberania das autoridades instituídas por Deus nas outras esferas, não cabendo à nenhuma delas, controle totalitário ou regulamentação fora dos seus limites de competência, havendo regras próprias para cada esfera definida;

i) O Malleus Dei gestará em si as confederações civis, desde a presente e necessária, em nosso país, Confederação Familiar, até os tribunais e magistrados menores correspondentes a cada esfera, enquanto ora e aguarda o dia quando nosso Senhor prosperar a Reforma nestas Terras, e tais proto-confederações possam substituir os poderes vigentes.

ii) Estas proto-confederações devem seguir o modelo praticado pelos Huguenotes, tomando também como exemplo e diretriz a História no que descreve a implementação da Reforma Protestante na esfera civil dos pequenos principados da Alemanha e Holanda, em Genebra e Estrasburgo, e, especialmente, o National Covenant Escocês e a Solene Liga e Aliança.

iii) A Reforma Protestante é a base primeira, sob a Escritura Sagrada, para esta Reforma Civil, e autores como Johannes Althusius, Theodore Beza, João Calvino e John Knox, e em segunda geração Samuel Rutherford e a herança Covenanter Cameroniana Escocesa, devem ser consultados e respeitados, para orientar o objetivo e o método desta Reforma.

iv) As Instituições e Instrumento cristãos assim formados, deverão empregar profissionais comprometidos com a cosmovisão reformada clássica e confessional, centralizada na Escritura Sagrada e orientada para o bem das famílias e congregações, e para a Glória de Deus;

Seção 3.4 – O Malleus Dei defende a livre associação na forma de pactos e alianças, para o estabelecimento de povos e nações sob o Pacto Divino, e para o pleno gozo da liberdade enunciada na Seção 3.01, aos possíveis dissidentes;

Artigo 4
O Malleus Dei, através de seus vários departamentos e ações, encorajará seus membros e estudantes a contribuirem com a prosperidade e progresso das igrejas, escolas e institutos associados ao Malleus Dei, servindo neles como voluntários ou desenvolvendo neles suas carreiras.

Artigo 5
Cada departamento, instituto ou instrumento do Malleus Dei opera como uma organização celular – um corpo autocontido com seus próprios membros, conselhos e ações, ainda que não desconectado do corpo original.

Seção 5.1 – No entanto todos, de comum acordo, estão unidos pelo mesmo Estatuto Geral, de modo que suas operações ou regras particulares não podem entrar em conflito com as regras e objetivos estabelecidos nestes princípios e propósitos;

Seção 5.2 – Um Conselho Geral, composto por membros de todas as categorias e por diretores de cada departamento, poderá se reunir para questionar as decisões de qualquer departamento do Malleus Dei ;

Seção 5.3 – Um Conselho Geral, conforme descrito na Seção anterior, terá a decisão final em quaisquer controvérsias levantadas com relação às decisões tomadas pelos departamentos.

Seção 5.4 – Crendo que as Escrituras não estabelecem a existência de estruturas para-eclesiásticas, nem permitem comissões e poderes permanentes dentro da Igreja (além das estruturas mínimas congregacionais e locais, judicatórias presbiteriais), o Malleus Dei:

(a) não é um departamento da Igreja Puritana, com a qual colabora, nem a Igreja Puritana é um departamento do Malleus Dei, nem estão qualquer destes sob qualquer Soberano, exceto o próprio Deus, nem sob o Estado, nem sob qualquer ordem internacional civil ou secular;

(b) porém só será admitido no Malleus Dei como membro votante, professor, palestrante, ou administrador aquele que for membro comungante, ou estiver sob avaliação para tal, junto à Igreja Puritana;

(c) ainda, compromete-se o Malleus Dei, em todos os seus departamentos e instrumentos, a manter públicos para todos os membros da Igreja Puritana e para suas cortes judicatórias, todas suas decisões administrativas e projetos, ouvindo e acatando conselhos e direções dadas por estas cortes, sob a Palavra de Deus.

Artigo 6
O Malleus Dei, para levar o Evangelho a toda tribo, língua e nação e para subverter o mundo e conduzí-lo à submissão à Coroa e Trono de Cristo Jesus, dentro da compreensão da Escritura, cooperará com outros grupos que compartilham da Fé Reformada, desde que haja aderência não contemporizada a um dos seguintes padrões confessionais (ou a símbolo de Fé de idêntico conteúdo):

Padrões de Westminster, Declaração de Savoy (acompanhada dos Catecismos de Westminster, e de Diretórios de Culto, Governo e Disciplina, e a Solene Liga e Aliança, tal como ou plenamente compatíveis aos da Igreja da Escócia), as Três Formas de Unidade (acompanhadas de Formulário de Governo, como o de Genebra, e Diretórios de Culto e Disciplina, como os do Concílio de Dort).

Seção 6.1 – O Malleus Dei repudia absolutamente qualquer contato, de primeiro ou segundo grau, com a Igreja Romana ou quaisquer outros grupos que se opõem ao que está descrito na Seção 1.02, como por exemplo, grupos que defendam: o erro de considerar que as boas obras cooperam para a salvação, acrescentando algum tipo de mérito à justiça de Cristo, da qual somos revestidos pela Fé (significando que a justiça de Cristo seria insuficiente para a salvação do eleito); o erro de considerar que há uma hierarquia e estrutura vertical na Igreja, com um ou mais cabeças que exercem domínio e autoridade sobre os membros, (significando que o ofício Sacerdotal e o ofício Profético de Cristo não alcançariam direta e imediatamente as partes de Seu próprio Corpo).

Seção 6.2 – O Malleus Dei repudia quaisquer alianças ou cooperação com grupos carismáticos, neopentecostais, racionalistas, arianos, unitarianos, universalistas, pelagianos, semi-pelagianos, liberais, neoortodoxos ou qualquer outra comunidade cuja teologia e/ou prática se oponha à comum interpretação das Confissões e Símbolos de Fé supracitados;

i) As Atas e decisões da Igreja da Escócia devem ser consultadas até 1680, considerando verdadeiros somente os atos executados sob a aderência plena confessional, sendo recomendado também a consulta ao livro A Vitória da Verdade sobre o Erro, de David Dickson, para que as cortes da Igreja, sob os Seis Termos de Comunhão, julgue qualquer outra doutrina ou prática que viole a Comunhão proposta no Artigo 6.

Seção 6.3 – O Malleus Dei dialogará com grupos calvinistas moderados ou inconsistentes e com outras vertentes teológicas Cristãs que não se enquadrem nos repúdios acima mencionados, de modo a aproximá-los da Escritura e poderá cooperar com eles para o progresso do Reino de Deus, conquanto esta cooperação seja constante de exposição bíblica e distribuição de material escrito (ou por mídia mais adequada) de modo que denuncie e corrija os exatos desvios que este grupo apresenta.

Artigo 7
O Malleus Dei lutará pela diversidade cultural natural do mundo e promoverá intercâmbio cultural, de modo a criar uma sociedade internacional de mútuo entendimento e cooperação; onde existam diversas nações, tribos e línguas propriamente agrupados em estanques confederações.

Seção 7.1 – Isto inclui a submissão de toda cultura à Escritura, de modo que toda expressão cultural humana, ainda que diversa, seja centralizada em Cristo e objetive a glória de Deus;

Seção 7.2 – Todo instrumento musical, todo ritmo, toda dança, toda arte e costume serão conservados ou eliminados tendo-se em vista se tal instrumento, ritmo, dança, arte ou costume colabora para maior humilhação do homem perante Deus e maior reflexão sobre o caráter e obra de Cristo – toda expressão cultural que exalte o homem acima de Deus, ou que estimule as paixões carnais, será rejeitada e eliminada;

i) A preeminência para toda a expressão cultural humana está nas Sete Artes Liberais, e nos ofícios das Sete Artes Mecânicas, assim como, junto à Lei Natural, o seu limite.

ii) Especialmente quanto à Música constante no Quadrivium, recomendamos, como a tudo o mais, o retorno ao clássico, e autores como John Alsted ou outros sob o universo confessional e reformado.

Seção 7.3 – Esta diversidade cultural e suas expressões citadas na Seção 7.02, não serão aceitas no exercício litúrgico do culto – pois, para tal momento, está reservada a maior solenidade e temor, e toda atenção deve ser dada a Palavra de Deus, que será pregada e cantada, e deve estar presente na expressão espontânea da oração. Os Padrões e Confissões citados no Artigo VI devem ser consultados, caso haja dúvidas a este respeito.

Artigo 8
Estão compreendidas, nas organizações do Artigo VII , devendo servir como modelos para qualquer outra organização com a qual o Malleus Dei cooperará, as seguintes: a Fundação Futuro, para elaborações em ”filosofia da ciência” e epistemologia, e sob o primitivismo a vera tecnometria como descrita por Ames, Alsted e discípulos, aplicando-se também à investigação do bom uso da natureza; o R3 e L3, às vezes referido como militância “Victor Emmanuel”, para elaborações em filosofia política e sociologia, para propagar e organizar a prática destas teorias e estabelecer a cosmovisão bíblica sobre a estrutura governamental e social, e para a proteção das proto-confederações; uma Sociedade pela Reforma, que poderá administrar partidos ou sociedades menores (como a Fundação para Pesquisa do Historicismo Escatológico ou a Sociedade para Observância do Dia do Senhor) para fomentar e apoiar a plena e Confessional Reforma das comunidades eclesiásticas que professam, latu sensu, o Protestantismo, assim como das sociedades civis que almejam a moral Cristã como estrutura; a União Cristã de Caridade, para a boa ordem social-pública e amparo aos necessitados; a Academia e o Coram Deo para implementar e oferecer educação da infância ao doutorado, sob o Trivium e o Quadrivium, sob os Padrões de Fé; e a Igreja Puritana Reformada para, através do estamento nacional, orientar e prosperar a esfera eclesiástica do Pacto de Deus no País.

Seção 8.1 – Esta cooperação se dará conforme a compreensão Reformada, Puritana e Confessional. O “Mandato Cultural” ainda que apropriado como jargão, deve afastar-se do mundanismo oriundo da concepção kuyperiana vigente deste termo, ou de como é compreendido no novo calvinismo e neo-calvinismo.

Seção 8.2 – Todas as ações do Instituto estão sob a esperança pós-milenista clássica, se opondo ao mundo e exaltando a obediência plena a Lei do Senhor, em todas as esferas, em todos setores (público-administrativo, familiar e comercial), em todas suas aplicações como é exposta nos Padrões e Confissões citados no Artigo VI devem ser consultados, caso haja dúvidas a este respeito.

Seção 8.3 – Todas as ações do Instituto estão sob a esperança pós-milenista clássica, se opondo ao mundo e exaltando a obediência plena a Lei do Senhor, em todas as esferas, em todos setores (público-administrativo, familiar e comercial), em todas suas aplicações como foi compreendida pelos Reformadores e Puritanos, como foi aplicada na Escócia e em Genebra no século XVI, e serão executadas pelo Malleus Dei, através dos seguintes passos:

(a) Graduar em nossa Academia e outros Institutos criados por cada Departamento, pessoas que servirão nestes setores, através das organizações e instrumentos do Malleus Dei para a Reforma. Isto será feito tanto recebendo delas estes homens, quanto incentivando e encaminhando para elas aqueles que se graduarem conosco;

(b) Organizar Simpósios, com fiéis Cristãos que farão Exposições Bíblicas sobre os temas relevantes a cada uma destas organizações e garantir a participação dos membros destas organizações em tais Simpósios;

(c) Fomentar, pela Academia e Institutos citados no item a, pesquisas que auxiliem as organizações citadas no cumprimento do objetivo citado no Artigo 8;

(d) Traduzir, produzir, publicar, distribuir e colportar livros e outras mídias que auxiliem as organizações e instrumentos do Artigo 8, no cumprimento do objetivo citado na Seção 9.01 e que inculquem na sociedade o desejo de auxiliar as organizações citadas.

(e) Na esperança escatológica confessional, buscar, trabalhar e orar pela queda do AntiCristo, no Ocidente e no Oriente, e da Grande Babilônia;

(f) Na esperança escatológica confessional, buscar, trabalhar e orar pela conversão dos Judeus e seu Estamento federal e pela ascensão de novos Estamentos federais confessionais;

Seção 8.2 – O Malleus Dei assume ainda os seguintes deveres para com os setores e esferas da sociedade, e estas organizações e instrumentos seus:

(a) O Malleus Dei manterá a prática de um Plano de Cooperação com estas organizações, conforme descrito em nosso Estatuto.

(b) O Malleus Dei , no seu Departamento de Relações Exteriores, constituirá um Conselho apropriado para cada uma das organizações auxiliadas e trabalhará para que o maior número possível de membros deste Conselho assuma cargos proeminentes dentro das referidas organizações.

Artigo 9
O Malleus Dei será regido conforme sua Constituição, e terá grande apreço pela contribuição, voto e toda sorte de participação de seus membros, de forma que nenhuma decisão partirá exclusivamente da diretoria eleita, mas toda decisão (dentro dos limites registrados nestes Princípios, no Estatuto Geral e na sua Constituição) representará a vontade dos membros do Malleus Dei .

Seção 9.1 – Nesse sentido, é exigido de todo membro do Malleus Dei que este seja operante dentro da organização, conforme o Artigo IV do presente documento. A este respeito, para que a participação dos membros seja concreta, quando não for expressa pelos diretores dos departamentos uma necessidade ou vaga para voluntariado ou carreira o membro deve, de maneira autônoma, desempenhar uma das seguintes funções:

(a) Hospedar em sua casa (ou em outro lugar adequado provido pelo membro) uma congregação, ou semelhante trabalho, de uma das Igrejas que cooperam conosco conforme o Artigo VIII;

(b) Caso não seja aprovada pela Igreja a existência de tal trabalho ou congregação, o membro pode hospedar em sua casa (ou em outro lugar adequado provido por ele) um grupo de divulgação e estudos de uma das outras organizações do Artigo VIII;

(c) Organizar Simpósio ou Conferência sobre assuntos pertinentes ao escopo do Malleus Dei, convidando outros membros do Malleus Dei como Palestrantes ou Pregadores, provendo-os de tudo o que for necessário para estarem no referido evento;

(d) Organizar e manter uma biblioteca, contendo volumes de assuntos pertinentes ao escopo do Malleus Dei, e realizar nesta biblioteca, fóruns e palestras, convidando outros membros do Malleus Dei para dirigirem o evento;

(e) Regularmente colar pôsteres produzidos pelo Malleus Dei e/ou propagar seus folhetos, livros, intervenções urbanas ou outras mídias em lugar onde isto seja permitido (em espaço publicitário alugado pelo membro, por exemplo);

(f) Entrevistar pedestres nas ruas, colhendo informações para contato e apresentando perguntas que instiguem o pensamento sobre os assuntos pertinentes ao escopo do Malleus Dei , inclusive encaminhando-os para algum de nossos trabalhos ou indicando algum de nossos livros ou mídias;

(g) Compilar artigos de membros do Malleus Dei em forma de jornal, publicá-lo e distribuí-lo;

(h) Organizar doações financeiras de membros do Malleus Dei para algum projeto do Malleus Dei que esteja aceitando doações. Tais doações devem ser nominais de cada membro contribuinte e deve ser feitas por sistema autorizado pelo Malleus Dei ;

(i) Organizar passeatas ou protestos pacíficos contra decisões políticas, empresariais ou eclesiásticas que sejam contra os Mandamentos de Deus, conforme compreendidos na Teologia Reformada e Confessional;

(j) Organizar envios de cartas ou e-mails em massa para autoridades, empresários ou agências de mídia, para denunciar e exigir providências contra aquilo que fere os Mandamentos de Deus, conforme compreendidos na Teologia Reformada e Confessional;

(k) Organizar pequenos grupos para dividir e gerenciar estas tarefas descritas acima.

Seção 9.2 – Todas as ações referidas na Seção anterior, apesar de serem realizadas de maneira autônoma, estão sob o controle e jurisdição do Malleus Dei que pode, a qualquer momento, interferir, alterar ou cancelar tal ação, devendo esta decisão ser acatada pelo membro.

Seção 9.3 – Nenhuma das ações realizadas de maneira autônoma será considerada uma ação oficial do Malleus Dei, até que seja examinada e aprovada pelo Conselho Geral, e somente continuará sendo considerada uma ação oficial; caso possa ser acompanhada pela diretoria de algum dos departamentos da Instituição.

O Malleus Dei preza grandemente pela unidade doutrinária e prática entre todos os seus membros, e será considerado cismático, passível de exclusão, qualquer indivíduo, grupo, movimento ou publicação que busque criar contenda sobre:

(a) Questões ausentes dos Símbolos de Fé e Padrões de Doutrina clássicos e Reformados, dos séculos XV ao XVII, especialmente se afrontam aos Símbolos Escoceses, aos Padrões de Westminster, ou às Três Formas de Unidade;

(b) Questões de aparente contradição entre os Símbolos Escoceses, Padrões de Westminster, e as Três Formas de Unidade – todos estes Símbolos foram devidamente comparados e tais questões devem ser dirimidas em discussões que pressuponham a complementaridade destes documentos;

(c) Questões que contrariem as crenças expressas no Estatuto do Malleus Dei ou nos presentes X Artigos dos Princípios e Propósitos do Instituto Malleus Dei .

(d) Termos e nomes usados para criar partidos e divisões, mas que não clarificam suficientemente as doutrinas contidas, como: dispensacionalismo e hypercalvinismo. Antes recomendamos que as discussões mais complexas sejam levadas primeiro aos fóruns acadêmicos e aos presbitérios; e que polêmicas não clarificadas completamente nas Confissões sejam feitas públicas usando os termos da Confissão e mostrando, pela Escritura, organizadamente, prós e contras das diferentes interpretações, com cuidado, preocupação e piedade.

Artigo 10
Para se cumprir todos os fins colimados, o Instituto Malleus Dei afirma o direito de defesa contra os tiranos, isto é contra as duas bestas apocalípticas e todos seus apoiadores, conforme exposto nos Padrões de Fé. De forma histórica e pessoal, o direito de defesa contra os tiranos tendo como fim o Estamento federal reformado, foi expressa e especialmente fixada nos escritos de John Knox e George Buchanan, ampliada e enaltecida na obra dos Puritanos (dos quais podemos destacar como referências Gillespie e Samuel Rutherford), e continuada nos Covenanters escoceses, dentre os quais destacamos Renwick, Cameron e M’millan.